Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,1967 a 1968.

Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,1962 a 1966.

Principais Atividades Exercidas

Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 20/04/2010.

Membro da 3a Seção e da Corte Especial.

Presidente da 6a Turma. Biênio 7/2008 a 6/2010.

Membro do Conselho de Administração.

Presidente da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, 12/4/2007 a 28/5/2009.

Presidente da 6a Turma, 7/2007 a 6/2008.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, 3/4/2002 a 5/4/2004.

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, 3/4/2000 a 3/4/2002.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 7/4/1989 (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 27, § 2o, I, e § 3o)

Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, 23/6/1993 a 23/6/1995.

Presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, 11/11/1992 a 8/11/1994.

Presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, 12/11/1990 a 12/11/1992.

Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, 25/5/1992 a 23/6/1993.

Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal, 23/6/1991 a 24/5/1992.

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, 7/11/1997 a 11/6/1998.

Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, 11/6/1996 a 11/6/1998.

Membro suplente do Tribunal Superior Eleitoral, 28/3/1995 a 10/6/1996.

Ministro do Tribunal Federal de Recursos, em vaga destinada a magistrados e membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal (Constituição de 1967, na redação da Emenda no 1, art. 121), 11/4/1985 a 6/4/1989.

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado São Paulo, 5/10/1982.

31o Promotor Público da Comarca de São Paulo (entrância especial), 18/2/1977.

3o Promotor Público da Comarca de Guarulhos (3a entrância), 3/5/1976.

Promotor Público da Comarca de Paraguaçu Paulista (2a entrância), 23/1/1973.

Promotor Público da Comarca de Caconde (1a entrância), 20/5/1970.

Promotor Público Substituto do Estado de São Paulo, por concurso público de provas e títulos. Nomeação em 5/2/1969 e posse em 14/2/1969.

Assessor da Chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, 20/8/1981 a 15/3/1985. Período em que obteve afastamento de suas funções no Ministério Público.

Assessor do Ministro Leitão de Abreu, no Supremo Tribunal Federal, 9/2/1978 a 19/8/1981. Período em que obteve afastamento de suas funções no Ministério Público.

Assessor do Ministro Bilac Pinto, no Supremo Tribunal Federal 20/11/1972 a 8/2/1978. Período em que obteve afastamento de suas funções no Ministério Público.

Advogado militante em Belo Horizonte, 1967 a 1969.

Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Minas Gerais, 16/10/1967.

Seminários, Congressos e Palestras (os mais recentes)

1o Congresso Centro-Sul de Direito Eleitoral, TRE/MS, Campo Grande - MS, 3/6/1998.

Poder Judiciário: Reforma e o Superior Tribunal de Justiça, Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, Belo Horizonte – MG, 20/9/1999.

I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, Centro de Estudos Judiciários, Brasília – DF, 6/12/2000.

A Eficácia da Lei da Tortura, Seminário Nacional, Centro de Estudos Judiciários, Brasília – DF, 1/12/2000.

Fórum de debate sobre modernização do Direito, Camboriú – SC, 9/11/2000.

Perspectivas das Relações do Trabalho no Brasil e no Mundo, Congresso Internacional, Centro de Estudos Judiciários, Superior Tribunal de Justiça, Brasília - DF, 30/8/2000.

Seminário Internacional de Direito Ambiental, Centro de Estudos Judiciários, Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, 9/5/2001.

Fórum sobre Arquivos e Documentos Eletrônicos. Centro de Estudos Judiciários. Centro Cultural da Justiça Federal, Rio de Janeiro – RJ, 6/6/2001.

X Encontro dos Tribunais de Alçada do Brasil, Modernização e Agilização do Judiciário – O Acesso à Justiça, Centro de Estudos e Pesquisas, São Paulo – SP, 10/8/2001.

A Declaração de Inconstitucionalidade no Superior Tribunal de Justiça, Associação Mato-Grossense de Magistrados, Cuiabá – MT, 31/8/2001.

As Minorias e o Direito, Seminário Internacional, Centro de Estudos Judiciários, Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, 12/9/2001.

Seminário sobre Mediação, Centro de Estudos Judiciários, São Paulo – SP, 17/9/2001.

Gestão de Excelência, Centro de Estudos Judiciários, Brasília – DF, 1/10/2001.

Dano Moral à Imprensa e à Justiça, Seminário, Escola Nacional de Magistratura, Brasília – DF, 8/10/2001.

Fórum de Debate - Eficácia da Jurisdição, Centro de Estudos Judiciários, Maceió – AL, 29/10/2001.

III Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça, Brasília - DF, 7/11/2001.

Clonagem Humana: Questões Jurídicas, Seminário Internacional, Centro de Estudos Judiciários, Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, 12/11/2001.

Seminário Jurídico do Seguro, Belo Horizonte – MG, 24/11/2001.

II Semana de Estudos Judiciários sobre a reforma do Poder Judiciário, Belo Horizonte - MG 7/12/2001.

O Superior Tribunal de Justiça e a Reforma do Poder Judiciário, Congresso, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre – MG, 22/5/2002.

Terrorismo e Violência: Segurança do Estado – Direito e Liberdade Individuais, Seminário Internacional, Centro de Estudos Judiciários, Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, 27/5/2002.

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental, São Paulo - SP, 3/6/2002.

Justiça e Cidadania, Seminário, Campos dos Goytacazes – RJ, 7/6/2002.

Congresso da Academia Internacional de Direito e Economia - O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada, São Paulo – SP, 24/6/2002.

XXIII Semana do Advogado, Campina Grande – PB, 7/8/2002.

XIX Seminário Roma – Brasília. Justiça, Cortes Internacionais e Globalização, Superior Tribunal de Justiça, Brasília - DF, 22/8/2002.

VI Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário - Reforma do Judiciário: implicações da Súmula Vinculante em termos de Direito Público, Litigiosidade dos Entes Públicos e temas afins, Belo Horizonte – MG, 23/8/2002.

Pirataria e Contrabando: uma proposta de Cidadania, Seminário, Confederação Nacional da Indústria, Brasília – DF, 27/8/2002.

VI Congresso Mundial de Bioética: Poder e Justiça, Sociedade Brasileira de Bioética, Brasília - DF, 30/10/2002.

Imprensa Investigativa: Sensacionalismo e Criminalidade, Seminário Internacional, Brasília – DF, 7/11/2002.

XVIII Conferência Nacional dos Advogados, Salvador – BA, 11/11/2002.

Execução contra a Fazenda Pública, Seminário, Centro de Estudos Judiciários, Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, 18/11/2002.

VII Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Supremas Y Tribunales Supremos de Justicia, Cancun, México, 27/11/2002.

A Advocacia nos Tribunais Superiores, Seminário, Brasília - DF, 2/12/2002.

III Congresso de Administração da Justiça, Brasília – DF, 5/12/2002.

IV Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países de Expressão Portuguesa, Cidade da Praia, Cabo Verde, 10/12/2002.

Semana Inaugural da Escola de Magistratura do Distrito Federal, Brasília – DF, 7/2/2003.

A Reforma do Judiciário, seminário promovido pela Escola da Magistratura de Brasília – DF, 7/2/2003.

A Reforma do Judiciário, Seminário, Brasília – DF, 24/2/2003.

Juizados Especiais Federais: Processo Eletrônico e Juizado Itinerante, Seminário, São Paulo – SP, 10/3/2003.

A Reforma do Poder Judiciário – Diferentes Visões, Seminário, Ribeirão Preto – SP, 15/3/2003.

Direito Autoral, Seminário, Centro de Estudos Judiciários, Rio de Janeiro – RJ, 17/3/2003.

O Superior Tribunal de Justiça e a Reforma do Poder Judiciário, programa Segundas Culturais da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro – RJ, 7/4/2003.

Acesso à Justiça, Seminário, Centro de Estudos Judiciários, Belo Horizonte – MG, 24/4/2003.

60o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, Belo Horizonte – MG, 24/4/2003.

As Novas Tendências do Direito Penal, Seminário, Centro de Estudos Judiciários, Superior Tribunal de Justiça, Brasília - DF, 8/5/2003.

O Superior Tribunal de Justiça e a Reforma do Poder Judiciário, VIII Jornada Internacional de Direito, Gramado – RS, 16/5/2003.

I Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais, Goiânia - GO, 22/5/2003.

Propostas para um Novo Brasil, Centro de Estudos Judiciários, Superior Tribunal de Justiça, Brasília - DF, 29/5/2003.

I Simpósio Internacional de Combate ao Crime Organizado: Defesa da Ordem Democrática Brasília - DF, 2/6/2003.

XIII Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais, Campo Grande – MS, 11/6/2003.

XIII Congresso Mundial de Criminologia, Rio de Janeiro - RJ. 10/8/2003.

Direito, Sociedade e Informática, Centro de Estudos Judiciários, Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, 12/8/2003.

Conferência Judicial sobre Liberdade de Imprensa, São Paulo - SP. 29/8/2003.

Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência, Brasília - DF 3/9/2003.

Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição que introduz Modificações na Estrutura do Poder Judiciário, Senado Federal, Brasília – DF, 10/9/2003.

Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais, Centro de Estudos Judiciários, Brasília - DF. 20/10/2003.

V Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. Macau, China, 27/10/2003.

III Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul – RS, 8/11/2003.

A Reforma do Poder Judiciário, Vitória – ES, 17/11/2003.

I Encontro Nacional sobre Administração Judiciária, Brasília – DF, 21/11/2003.

Colóquio do Bicentenário do Código Civil Francês, Paris, Cour de Cassation, França, 11/3/2004.

64o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, Palmas – TO, 18.3.2004.

Seminário sobre a Reforma do Judiciário, Belo Horizonte – MG, 21.6.2004.

Seminário Olhares sobre 1985 – Vinte Anos de Redemocratização do Brasil: Uma Conversa entre Estadistas, Higienópolis – SP, 9.5.2005.

Seminário Liberdade de Imprensa e Direito a Privacidade, Atibaia – SP, setembro de 2005.

Abertura de Seminários e Eventos (os mais recentes)

O Superior Tribunal de Justiça e a Reforma do Poder Judiciário, I Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais. Goiânia – GO, 22/05/2003.

Instalação da 1a Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro, Porto Alegre – RS, 9/6/2003.

Lançamento da coleção História do Direito Brasileiro, Brasília – DF, 10/6/2003.

Instalação da Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro, Curitiba – PR, 12/6/2003.

XIII Congresso Mundial de Criminologia, Rio de Janeiro - RJ, 10/8/2003.

XX Seminário Roma-Brasília, Brasília - DF, 28/8/2003.

Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Brasília – DF, 17/9/2003.

62o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, Porto Alegre – RS, 9/10/2003.

II Jornada de Direito Civil, Centro de Estudos Judiciários, Brasília – DF, 20/11/2003.

20o Encontro Nacional dos Juízes Federais, Florianópolis – SC, 26/11/2003.

V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília – DF, 1/12/2003.

Encontro para Apresentação e Debate das Propostas da Comissão de Efetividade do Poder Judiciário, Escola de Magistratura de Brasília, Brasília – DF, 11/12/2003.

IV Reunião Preparatória da VIII Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Supremas Y Tribunales Supremos de Justicia e do IV Encuentro Iberoamericano de Consejos de la Judicatura, Brasília – DF, 2/2/2004.

Solenidade de inauguração do anexo administrativo do Tribunal Regional Federal da 3a Região e das novas instalações do Fórum Criminal da Capital, São Paulo – SP, 9/2/2004.

Instalação da Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro, Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, 31/3/2004.

Abertura do VI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, 25/10/2005.

Inauguração da Vara Federal de Lavras, Minas Gerais, 21/11/2005.

Solenidade de inauguração do anexo administrativo do Tribunal Regional Federal da 3a Região e das novas instalações do Fórum Criminal da Capital, São Paulo – SP, 9/2/2004.

Instalação da Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro, Conselho da Justiça Federal, Brasília – DF, 31/3/2004.

Abertura do VI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, 25/10/2005.

Inauguração da Vara Federal de Lavras, Minas Gerais, 21/11/2005.

Abertura do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados da Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília – DF, 16/4/2008.

Inauguração da sede do Ministério Público na comarca de Lavras, Minas Gerais, 9/5/2008

VI Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, Brasília – DF, 26.10.2005

II Ciclo de Palestras – A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado, Rio de Janeiro – RJ, 11.11.2005

Congresso Nacional dos Procuradores Federais e do VII Curso Especial de Advocacia do Estado, Belo Horizonte – MG, 15.11.2005.

Trabalhos Publicados

Da prescrição de da decadência no Direito Civil, Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, out/1964.

Estrutura Jurídico Penal do Crime, Justitia (órgão do Ministério Público de São Paulo), no 65, 1969.

Alguns aspectos do crime continuado, Justitia (órgão do Ministério Público de São Paulo), São Paulo, no 65, 1969.

A ação no modelo tipo, Revista dos Tribunais no 467-288.

O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto, Forense, Rio de Janeiro, v., 249, no 249, Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 64, no 472, p. 284-289, fev/1975.

Código de Processo Penal (organização, atualização e notas). 1. ed. 1976, 2. ed. 1977, 3. ed. 1982, 4. ed. 1983, 5. ed. 1984. Rio de Janeiro: Forense.

Legislação Penal Militar – Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Organização Judiciária Militar, Segurança Nacional (organização, atualização e notas), 2. ed. 1976, 3. ed. 1980. Rio de Janeiro: Forense.

Constituição da República Federativa do Brasil (organização, atualização e notas), 3. ed. 1976, 3. ed. 1977. Rio de Janeiro: Forense.

Regimento Interno e Súmula do Supremo Tribunal Federal (organização, atualização e notas), 3. ed. 1979, 4. ed. 1981, Rio de Janeiro: Forense.

O Supremo, o Superior Tribunal e a Reforma. Forense, Rio de Janeiro, v.98, no 359, p. 147-164, jan./fev. 2002, CEJ, p. 7-19, Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 20, p. 87-114, jul-set/2001.

Direito e Tecnologias das informações, CEJ, v. 6, no 19, p. 6-8 out-dez/2002.

Acesso à Justiça. Correio Braziliense, Brasília, 16/12/2002, Caderno Direito e Justiça, p. 3.

Dia mundial de combate à tortura. Correio Braziliense, Brasília, 26/8/2002, Caderno Direito e Justiça, p. 1-2.

O Superior Tribunal e a questão constitucional, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, no 71, p. 15-31, Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Edição Especial, Brasília, v.1, no 37, p. 19-48, jan-dez/2003; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, no 797, p. 27-42, mar/2002; Forense, v. 98, no 361, p. 109-123, maio-jun/2002.

Novo Código Civil, Correio Braziliense, Brasília, 10/2/2003, Caderno Direito e Justiça, p. 2.

Imprensa investigativa: sensacionalismo e criminalidade, CEJ, Brasília, v.7 no 20, p. 6-8, jan-mar/2003.

Efetividade do Poder Judiciário, Consulex, v.7, no 167, p. 30, dez/2003.

A Sociedade e a Justiça no combate ao crime, Correio Braziliense, Brasília, 26/9/2003, p.19.

As novas tendências do Direito Penal, Forense, Rio de Janeiro, no 359, p. 415-417.

A Reforma do Judiciário, Revista CEJ, Brasília, v.7, no 21, p. 76-78 abr-jun/2003.

Direito Autoral, Revista CEJ, Brasília, v. 7, no 21, p. 5-7, abr-jun/2003.

Bioética e Justiça, Consulex, v.7, no 145, p 28-29, jan. 2003; Correio Braziliense, Brasília, 4/11/2002, Caderno de Direito e Justiça, p. 1; Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 2, no 8, p. 163-165, jul-set/2003.

Entraves jurídicos à realização da justiça, Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 370, p. 463-469, 2003.

Títulos, Condecorações, Medalhas

Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador, 24/3/1982.

Medalha do Pacificador, 11/10/1982.

Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, 25/7/1983.

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, 11/8/1983.

Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial, 14/4/1989.

Grande Medalha da Inconfidência, 21/4/1989.

Medalha comemorativa da inauguração da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 19/11/1990.

Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte, MG, no grau de Grande Mérito, Medalha do Mérito Judiciário, do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, 4/11/1993

Ordem do Mérito Brasília, no grau de Grande Oficial, 21/4/1994.

Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Alta Distinção, 1/4/1996.

Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador, 19/4/2000.

Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, 11/5/2000.

Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, 23/10/2000.

Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, no grau de Grande Mérito, 15/12/2000.

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau de Grã-Cruz, 30/5/2001.

Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, 27/9/2001.

Medalha Justiça Século XXI, de Belo Horizonte, 14/12/2001.

Ordem do Mérito das Comunicações, no grau de Grã-Cruz, 7/5/2002.

Colar do Mérito Judiciário de Teresina, 29/5/2002.

Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, 11/6/2002.

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-Cruz, 13/8/2002.

Medalha Mérito do Ministério Público Brasileiro, 15/8/2002.

Medalha Carvalho Santos, 28/9/2002.

Medalha do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto 9/10/2002.

Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grã-Cruz, 1/4/2003.

Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grande Oficial, 15/4/2003.

Comenda Benjamin Colucci, de Juiz de Fora, 9/8/2003.

Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, 25/8/2003.

Medalha comemorativa e diploma dos 62 anos da Justiça do Trabalho e dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, 15/10/2003.

Colar do Mérito Judiciário do Rio de Janeiro, 8/12/2003.

Comenda do Mérito Judiciário de Vitória, no grau de Grã-Cruz, 22/12/2003.

Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, no grau de Grande Mérito, 13/2/2004.

Medalha “Professor San Tiago Dantas”, 14/11/2005.

Título de Honra ao Mérito ano 2006 oferecido pela Unidade Superior de Pesquisa – Liga de Pesquisa em Acupuntura da Escola Superior de Ensino do Instituto Brasil-China de Acupuntura – pela atuação meritória em prol da Medicina Tradicional Chinesa no Brasil, Belo Horizonte – MG, primavera de 2006.

Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, Mariana – MG, 16/7/2007.

Medalha da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro – RJ, Medalha e Diploma de Mérito da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE no grau Ouro, Recife – PE, 25/1/2008.

Grão Colar de Alta Distinção da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Recife – PE, 15/8/2008.

Diploma e Medalha de Honra UFMG – Ex-Alunos 2008, Programa Sempre UFMG, Belo horizonte – MG, 15/9/2008.

 

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